A capitania de Minas Gerais no início dos
Oitocentos, segundo a cartografia de Caetano Luiz de Miranda: informações
fidedignas?
Márcia
Maria Duarte dos Santos Pesquisadora
do Centro de Referência em Cartografia Histórica da Universidade Federal de
Minas Gerais mdsantosy@yahoo.com.br
-
Jorge
Pimentel Cintra Professor
Associado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo/USP e membro do
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
Antônio Gilberto
Costa Coordenador
do Centro de Referência em Cartografia Histórica da UFMG e Professor do Departamento
de Geologia do IGC/UFMG
RESUMO
Apresenta-se
o estudo da Carta Geographica da Capitania de Minas Geraes
,
realizada em 1804, pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Exército
(AHEX, RJ, Brasil), e notas biográficas sobre seu autor, Caetano Luiz de
Miranda, natural do Arraial do Tijuco (Diamantina, sede municipal) e
funcionário da Intendência dos Diamantes, da Demarcação Diamantina, da
Capitania de Minas Gerais. Seus objetivos compreenderam a identificação, a
análise e a interpretação das informações registradas no mapa, por meio de
notas explicativas e dos signos cartográficos. A par destes, o estudo visou
estabelecer um juízo do valor do mapa como fonte primária de informação,
considerando a atualização e a fidedignidade dos dados da representação, relativamente
à época de sua realização. Os dados em foco corresponderam aos elementos da
dimensão do espaço geográfico construída pelos homens.
PALAVRAS-CHAVE:
Cartografia
Histórica; Fontes Cartográficas Primárias; Capitania de Minas Gerais;
Caetano
Luiz de Miranda; Carta Geográfica da Capitania de Minas Gerais.
I -
INTRODUÇÃO
Mapas da
Capitania de Minas Gerais encontram-se sob a guarda de museus e arquivos,
localizados tanto
no
Brasil, como em Portugal. Nos acervos de instituições nacionais, segundo SANTOS
et al (2003), situam-se cerca de sete exemplares diferentes sobre o território
mineiro, na sua maioria manuscritos elaborados originalmente entre 1778 e 1815.
Tidos como artefatos históricos de grande valor, os mapas desse conjunto são,
porém, pouco estudados, em referência aos paradigmas cartográficos que guiaram
sua elaboração, as fontes de suas informações, o contexto e a motivação para
sua realização, ntre outros aspectos. Desses mapas, o mais antigo, datado de
1778, o manuscrito em aquarela Mapa da Capitania de Minas Geraes, com a Diviza
de suas Comarcas , de Joaquim José da Rocha, é o mais estudado e
divulgado na literatura de cartografia histórica
e
historiografia. Um outro manuscrito, similarmente, feito em bico de pena e
aquarela, bem como, situado entre os mais antigos, a Carta Geographica da
Capitania de Minas Geraes 2 , realizado em 1804, por Caetano Luiz
de Miranda 3 , tem também recebido alguma
atenção, sem mobilizar o interesse destacado ao primeiro.
4
O estudo
sistemático do mapa de Miranda, além de proporcionar o conhecimento de suas
propriedades cartográficas, pode propiciar impactos muito positivos na produção
bibliográfica sobre a geografia, a história e a cartografia da Capitania de
Minas Gerais, pois encerra a possibilidade de se inventariar dados, tendo em
vista seu uso comparativamente ao de outras fontes cartográficas, relativas ao
mesmo território. Esse inventário pode ser particularmente valioso, dada a
época da realização do mapa, uma vez que importantes mudanças já estavam em
curso na Capitania de Minas Gerais, evidenciando: de um lado, o fortalecimento
econômico e social da então periférica Comarca do Rio das Mortes e da porção
mais ocidental e setentrional da Comarca do Sabará ou do Rio das Velhas, que
compunham a capitania; e, de outro lado, a reconversão e a diversificação das
atividades econômicas, sobretudo as de mineração, nas comarcas de Vila Rica e
do Serro Frio que tinham sido responsáveis pela grande produção aurífera e
diamantífera da capitania, na primeira metade dos Setecentos. Considerando o
exposto, este trabalho foi desenvolvido visando: identificar, analisar e
interpretar as informações registradas na “Carta Geográfica”, por meio das
notas explicativas, inseridas no plano de representação cartográfico, e dos
signos que configuram a imagem cartográfica propriamente dita; e, estabelecer o
valor do mapa como fonte primária, dado a atualização e a fidedignidade da
informação representada, relativamente à época de sua realização. As
informações em foco compreendem os elementos da dimensão do espaço geográfico
construída pelos homens, a saber, limites, povoações, caminhos, guardas,
registros e aldeamentos de índios.
II -
SOBRE O AUTOR DO MAPA
Caetano
Luiz de Miranda nasceu, em torno de 1774, no arraial Santo Antônio do Tijuco,
que se formou no início dos Setecentos, com as lavras de ricos depósitos auríferos,
na região conhecida como Serro Frio. Essa região tornou-se uma comarca da
Capitania de Minas Gerais, na sua criação em 1720, e o arraial, o centro do Distrito,
ou da Demarcação Diamantina, que foi estabelecido pela Coroa portuguesa, em
1734, quando se confirmou a abundância de jazidas de diamantes na área. Por sua
vez, o distrito correspondia à área de jurisdição da Intendência dos Diamantes,
dotada de um regimento administrativo especial. Esse regime, embora destinado à
proteção dos interesses da Fazenda Real e à regulação dos negócios concernentes
à extração do diamante, em detrimento da exploração aurífera que já existia na
região, influenciava todas as esferas da vida política, social e econômica dos
habitantes da demarcação. Foi aí que Miranda morreu. Era o Exemplares desse mapa são
encontrados no Arquivo Histórico do Exército - AHEx e na Biblioteca Nacional,
ambas as instituições situadas no Rio de Janeiro, Brasil2O mapa citado pertence ao acervo do AHEx, RJ,
Brasil. Uma cópia manuscrita do mesmo encontra-se no acervo do Gabinete de
Estudos Arqueológicos da Engenharia Militar, Direcção de Infra-Estruturas do
Exército, Lisboa, Portugal.
3
Não
existe uniformidade na grafia do nome do autor do mapa; nas referências sobre o
mesmo, encontram-se as duas formas: Luiz e Luis.4 Estudos sobre Rocha e sua obra que incluem mapas e monografias sobre a
Capitania de Minas Gerais podem ser encontrados em RESENDE (1995), COSTA et al
(2002), SANTOS
et al (2003), COSTA et al (2004). Sobre Miranda, ou
mais precisamente, sobre sua produção cartográfica remete-se a algumas notas em
catálogos, em SANTOS et al (2003) e em CARTAS (2007). Anais do III Simpósio
Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica 2 ano de 1837, um ano antes da
instituição da cidade de Diamantina, que tinha se tornado uma vila em 1831, e
arraial
freguesia em 1817, e cinco anos após a extinção da poderosa Intendência dos
Diamantes e o seu temível regimento. E, no distrito, segundo registros da
história de Diamantina, Miranda trabalhou como funcionário da Intendência e na
administração de Modesto Antônio Mayer, de 1801 a 1807, e na de Manuel Ferreira
da Câmara Bittencourt e Sá, de 1807 a 1822. Nas “Memórias do Distrito
Diamantino”, de Joaquim Felício dos Santos, cuja primeira edição é de 1864, encontram-se
dois desses registros. O primeiro situa-se por volta de 1821, após o regresso
de João VI a Portugal, deixando o príncipe D. Pedro encarregado de um governo
provisório e às voltas com as
conseqüências
da revolução liberal portuguesa de 1820. Dentre essas, cita-se a decisão dos
revolucionários de que fossem convocadas as Cortes, cujos representantes seriam
eleitos em todo o mundo português, para redigir e aprovar uma constituição. Na
América portuguesa, esses representantes foram eleitos indiretamente, a partir da
formação, sucessivamente, das juntas eleitorais de freguesias, comarcas e
capitanias. Nela, esses representantes também deveriam, por meio eletivo,
definir juntas governativas leais à revolução liberal, nas suas várias
capitanias. No Distrito Diamantino, a eleição foi presidida pelo Intendente
Câmara, no lugar das autoridades que por instrução legal deveriam presidir as
eleições – o Juiz Ordinário ou o Juiz de Fora, dado a ausência destas, em razão
do regimento que o governava. Na eleição, Miranda foi nomeado secretário e
indicado pelos votantes para integrar o corpo de eleitores da freguesia do
Tejuco (Diamantina, sede municipal). Posteriormente, já na Vila do Príncipe
(Serro, sede municipal), sede da Comarca do Serro Frio, ele, entre outros, foi
escolhido para representar a Comarca em Vila Rica (Ouro Preto, sede municipal),
segundo SANTOS (1924, p.348-350). Na vila, reunido o colégio eleitoral que
escolheria os deputados às Cortes, coube novamente a Miranda, secretariar os
trabalhos e, após, como membro do colégio, participar da escolha do presidente
do governo provisório da Província de Minas Gerais, de acordo com SANTOS (1924,
p.357-8).
No
segundo registro das “Memórias do Distrito Diamantino”, consta que Miranda é
encarregado pela Intendência dos Diamantes da seguinte representação ao Príncipe-Regente,
quando este visitou a Capitania de Minas Gerais, para conclamar o apoio dos
seus moradores à sua permanência no Brasil e a outras decisões contrárias às
pretensões recolonizadoras da Corte, que foram o motivo próximo da
independência do Brasil:
Senhor. -
A junta diamantina [...], na honra de comprimentar e dar á Vossa Alteza Real as
boas vindas, elegeu o capitão Caetano Luiz de Miranda, escripturario da
contadoria da Extracção, portador d'esta, para em seu nome e como orgão dos
sentimentos, que ella professa, levar á augusta presença de Vossa Alteza [...]
as mais sinceras e respeitosas felicitações por tão custoso
obsequio
[....] e muito principalmente para manifestar d’este modo [...] os seu íntimos sentimentos
por tão magnanima, liberal e sobremaneira acertada resolução, que Vossa Alteza Real
se dignou tomar para felicidade do Brasil, deixando-se ficar entre nós, apesar
do decreto das cortes [ ...](SANTOS,1924, p. 366).
5
O fato de
se ter delegado funções de representação a Miranda indica que o mesmo era um
funcionário muito próximo ou de confiança do Intendente dos Diamantes. Além
disso, o posto de escriturário, na hierarquia da administração da Extração
Diamantina, deveria ter alguma importância para ser condizente com a homenagem
que se buscava prestar. Por sua vez, o título de capitão, conforme registrado
na representação, Grifo dos
autores.
Anais do
III Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica
3
indica que Miranda pertencia a uma organização de
caráter militar, seja a denominada Ordenança, seja a Auxiliar. Uma e outra
arregimentavam civis, atuantes nas localidades em que a organização era
formada, e abrangiam funções policiais, de acordo com referências existentes no
CÓDICE COSTA MATOSO (1999, p.
73 -127).
No caso das tropas de ordenanças, o posto de Capitão é o terceiro na hierarquia
das tropas, após os postos de Sargento–mor e Capitão-mor, seguindo-se dos
postos de Alferes, Sargento, Cabo de Esquadra e Soldado. Ainda segundo a fonte
citada, embora aquelas tropas fossem formadas sem distinção de raça e posição
social dos seus componentes, os postos mais elevados eram cuidadosamente
escolhidos pelas autoridades administrativas, constituindo-se em cargos de
prestígio, não remunerados. No livro “Arraial do Tijuco, Cidade de Diamantina ”,
Aires da Mata Machado Filho, descreve um acontecimento ligado à administração
do intendente Câmara, primeiro brasileiro a governar o distrito, que também
idealizou e foi responsável pela criação de uma siderurgia, no Morro do Pilar,
nas terras diamantinas. 6
O
acontecimento refere-se à entrada triunfal, no arraial, das primeiras barras de
ferro produzidas pelo intendente, trazidas em carros que [...] vinham, com
enfeites campestres, tudo simples; mas por não esperados, por isso mesmo
deleitosamente surpreendiam (...) De mistura com estes paramentos campestres,
se divisavam outros [...] engenhosos quadros, todos alusivos ao objeto da
festa; e executados pelo talentoso Caetano Luís de Miranda, oficial da controladoria
dos diamantes [...] (MACHADO FILHO, 1944, p. 44)
.
7
O talento
de Miranda também é revelado em uma iconografia, datada de 1803
, a
“Vista do
Serviço Diamantino no Sítio do Monteiro no Rio Jequitinhonha...” oferecida pelo
intendente Maier ao governador da Capitania de Minas Gerais, entre 1803 a 1810,
Pedro Maria Xavier de Ataíde e Melo, que é conhecida pela sua beleza e pelos
aspectos descritivos referentes à lavra de diamantes.
8
O sítio
representado foi aberto à mineração, em 1801, pelo intendente João Inácio, e
tornou-se, posteriormente, célebre pela sua grande produção. Sua
celebridade
deve-se também ao fato de o inovador Intendente Câmara ter instalado, nessa lavra,
equipamentos para mecanizar a mineração.
9
Em
relação aos trabalhos cartográficos de Miranda, são conhecidos o
[Itinerário
da] Viagem de João Severiano Terrabuzi do Rio de Janeiro ate a Villa do Bom
Successo em Minas Novas em 1814 e o Mappa da Freguezia da Villa do Principe que
contem á Nordeste a aplicação do Rio Preto: no Centro a Demarcação Diamantina,
encravada nesta, e em parte da Freguezia do Rio Vermelho ao Oriente, e a Sueste
o território da Villa do Príncipe, Itambé, Rio do Peixe e Guanhães, 10 O mapa do itinerário é um registro significativo da
cartografia dos caminhos do período colonial, pois, segundo COSTA (2005,
p.115), compreende “ detalhada relação de lugares por onde seguia ‘Caminho do Inhomirim”, desde o Rio de Janeiro
até Vila Rica [e os referentes aos]
caminhos
do Campo e do Mato [...] denominados [no
mapa] por ‘Estrada do Mato’, e ‘Estrada do Mato Grosso’.Nesse mapa, na “Estrada
do Mato Grosso”, encontra-se uma pequena nota, junto ao topônimo Morro (Morro
do Pilar,
sede municipal), registrando o famoso empreendimento do intendente Câmara,
grafado como era6 Morro do Pilar é sede de um
município mineiro, emancipado em 1953, que anteriormente denominou-se Morro de
Gaspar Soares e assim encontra-
se
registrado na “Carta Geográfica da Capitania de Minas Gerais”. Segundo BARBOSA
(1995, p.213), consta que o arraial, nos primórdios de sua formação, teria se
chamado Nossa Senhora do Pilar, invocação da Virgem muito importante na
Espanha.
7
Grifo dos
autores.
8
A
iconografia, um desenho a bico de pena e em aquarela, pertence ao acervo do
Museu do Ouro, - MO, Sabará, MG.
9
Nas
“Memórias do Distrito Diamantino ...”, esse fato ficou assim registrado: O
intendente mandou ali construir uma grande fábrica de mineração como se pratica
em Berbyshire [Inglaterra].
[...]
Pela
primeira vez virão os mineiros admirados entulhos e cascalhos do rio serem
levados a grandes distancias sem quase esforço do braço humano, enormes e
pesadas pedras arrancadas de seus leitos por meio de fortes guindastes, quando
antes se quebrávão á broca e marrão para se conduzirem os fragmentos nas
cabeças de trabalhadores (SANTOS, 1924, p.290).
10
Esses
mapas são do acervo do AHEX, RJ, e foram produzidos, respectivamente, em 1814 e
1820.
Anais do
III Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica
4
circunscrições
territoriais afetas as freguesias citadas no título, indicando outras, com a da
freguesia de
Conceição,
além de assinalar as áreas, no espaço representado, sob a jurisdição do
arcebispado da Bahia,
destacando,
nesse conjunto, a Demarcação Diamantina.
Nenhuma
das informações reunidas sobre Miranda, expostas anteriormente, revela traços
de sua formação
que o
tivessem capacitado para a realização de trabalhos cartográficos. Sabe-se,
porém, que seu pai, Antônio
Pinto de
Miranda (1730 – ca. 1790), tido como um artista muito talentoso, é o autor de
uma peça cartográfica,
denominada
“Planta do Arraial do Tijuco”, realizada em 1784.
11
Provavelmente,
o talento de Miranda, um
traço de
família, e algum aprendizado com o pai o tornaram capacitado para o trabalho
cartográfico e artístico,
ensejado
pela sua ocupação na intendência ou pela sua posição na comunidade do Tejuco.
II. A
GEOGRAFIA DA CAPITANIA DE MINAS GERAIS REVELADA PELOS SIGNOS
CARTOGRÁFICOS
E PELAS NOTAS EXPLICATIVAS, NO MAPA DE MIRANDA.
Na “Carta
Geográfica”, a representação de Minas Gerais corresponde a da configuração
territorial que lhe
foi
definida ao ser criada em 1720, ressalvando-se: o acréscimo do extenso termo da
vila Nossa Senhora do
Bom
Sucesso das Minas Novas do Araçuaí (Minas Novas, sede municipal), cujo
território, pertencente à Capitania da Bahia até 1757, atualmente compreenderia
toda a porção de Minas ao norte e à leste, respectivamente, dos rios Araçuaí e
São Francisco; e a redefinição de suas fronteiras meridionais, a partir de 1766,
o que garantiu ao Estado o território ao sul do rio Grande. A representação não
apresenta a alteração territorial que modificou os limites ocidentais da
Capitania, em 1816, e que lhe conferiu a imagem que se conhece na atualidade.
Como pode ser visto na Figura 1 , a configuração da Capitania é consentânea,
então, ao ano em que o autor registrou a data do mapa, 1804. Do mesmo modo,
encontram-se atualizadas as informações sobre as Capitanias limítrofes a de
Minas Gerais e os limites de suas Comarcas, inclusive com as
imprecisões
que o autor habilmente procura encobrir lançando mão de recursos gráficos –
iluminura e posicionamento das cercaduras do mapa, o que será, entre outros,
abordados a seguir. II. a - Os limites da Capitania e entre Comarcas Segundo a
divisão política-administrativa da América portuguesa, a Capitania
encontrava-se limitada, na época: ao sul pelas Capitanias de São Paulo e do Rio
de Janeiro; a leste pelas do Espírito Santo e da Bahia; ao norte por esta
Capitania e pela de Pernambuco e a oeste pela de Goiás. Os limites estão
demarcados por signos-sinais, no caso linhas de diferentes cores que seguem
acidentes geográficos e, quando fora destes, acrescenta-se uma linha tracejada
que se distingue dos caminhos por estes serem representados por seqüências de
pontos e não traços.
12
11
Essa
representação cartográfica pertence ao AHEX, RJ. Nela encontra-se grafado
“Teiuco”, no lugar de “Tejuco”.
12
Neste
trabalho emprega-se uma tipologia de signos cartográficos que compreende os
signos-ícones, signos-símbolos e signos-sinais. Segundo SANTOS (2007, p. 59),
os signos cartográficos podem ser
idealizados
com a intenção de reproduzir ou representar um objeto, um ser, um atributo,
etc., considerando, respectivamente: características particulares -
construindo, nesse caso, um signo-ícone; ou relações de semelhança, mesmo que
remotas, e outras ilações, sugeridas por hábitos ou valores próprios de uma
cultura, etc. – elaborando um signo-símbolo. Um signo criado para representar
algo pode se apresentar, também, arbitrária e imotivadamente associado ao
elemento que denota, classificando-se como signo-sinal.
Anais do
III Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica
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