Rebelião escrava nos sertões diamantinos Isadora Moura Mota
“[...] é que havia guerra a respeito da liberdade dos escravos mas não deste País.” Adão, líder da insurreição do Serro, referindo-se à Guerra Civil nos Estados Unidos, em 18641 Comarca do Serro, outubro de 1864. “À sombra dos últimos acontecimentos, escravos do norte de Minas Gerais azeitavam os preparativos finais da ‘guerra contra os brancos’ que pretendiam travar em nome de sua liberdade. Pelas senzalas do Serro e Diamantina, corria à boca pequena que os liberais estavam dispostos a avançar negociações para extinguir o cativeiro e alguns escravos estavam certos de que seus senhores escondiam uma ordem de emancipação conquistada através de uma guerra no exterior. Cerca de 400 insurgentes estavam combinados de se reunir no último domingo de outubro em frente da igreja do Rosário, localizada na parte alta da cidade do Serro. Da igreja, planejavam descer ao centro munidos de tochas e armas de fogo para provocar um incêndio nas casas dos mais ricos negociantes de diamantes da região. Quando o povo viesse acudir o incêndio, a ordem era invadir o quartel da Guarda Nacional para tomar todo o armamento que pudessem encontrar. Tal armamento, diziam os escravos, os ‘tornaria invencíveis’.”2 Artesãos crioulos de uma fazenda serrana de aguardente lideraram um grupo diverso de escravos, libertos e quilombolas recrutados, sobretudo, nas lavras diamantinas que entrecortavam as margens do Rio Jequitinhonha. A brutalidade do regime de trabalho em uma terra de mineração intensiva era, com certeza, motivo suficiente para revolta, mas a rebelião escrava de 1864 nada tinha da espontaneidade e primitivismo que a elite local atribuía às lutas negras. Assim como seus pares espalhados pelo Atlântico, os rebeldes mineiros eram versados na cultura política da chamada “Era da Emancipação”, período delimitado pela independência do Haiti, primeira república negra das Américas, e pela abolição da escravidão no Brasil, em 1888. Em uma época curiosa na qual o fim da escravidão caminhava lado a lado com a crescente lucratividade do trabalho escravo, em países como o Brasil não restavam dúvidas de que a abolição estava longe de ser fato inevitável. Para os escravos de Serro e Diamantina, a guerra civil norte-americana e os debates sobre a emancipação no parlamento brasileiro cheiravam a liberdade, mas uma insurreição era a opção para os que quisessem dar sentido concreto à vida fora do cativeiro. Apesar do planejamento iniciado em maio de 1864, nada ocorreu conforme o esperado. Em 9 de outubro, o escravo Vicente contou ao seu proprietário Francisco Cornélio Ribeiro que mais de 150 cativos preparavam uma rebelião. Entre eles estava o alfaiate Adão, um dos primeiros escravos a serem presos no Serro. Passando por uma das fontes da cidade, Adão declarara publicamente “como por graça” que todos os escravos ficariam logo forros, porque os rapazes da fazenda Sesmaria “estavam para fazer um alevante (sic) em favor da Liberdade, segundo as notícias que liam nas Folhas”.3 Avisado sobre a gravidade da insurreição, o chefe de polícia de Minas Gerais se deslocou para a comarca do Serro acompanhado por centenas de tropas, dando início ao esforço repressivo que levou mais de dois meses para desarticular o foco do movimento, que acabou por eclodir no povoado de São João da Chapada. Para surpresa de seus senhores, os escravos em rebelião pareciam saber até sobre a Proclamação de Emancipação assinada pelo presidente Abraham Lincoln em 1863. Durante a década de 1860, tanto a guerra civil nos Estados Unidos quanto o conflito entre Brasil e Paraguai conferiram nova legitimidade ao protesto escravo e influenciaram uma onda inédita de levantes por toda a província de Minas Gerais.
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| Arraial do Tejuco - |
www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm.pdf/2014A07.pdf
Muitos deles foram instigados por escravos com acesso à escrita que trabalhavam tanto em atividades voltadas para a economia interna quanto para o exterior. O presente artigo conta a história da rebelião de 1864 em busca de pistas sobre o papel da imprensa e da alfabetização escrava no processo de resistência negra ao cativeiro durante a segunda metade do século XIX. Caminhando no terreno das relações entre o protesto escravo e a vida política do Segundo Reinado, esperamos contribuir para uma narrativa sobre as últimas décadas da escravidão que inclua o que pensavam os cativos da província com a maior população escrava do Brasil. O cenário no terceiro quartel do século XIX, a comarca do Serro era composta pelos municípios de Serro (antiga Vila do Príncipe), Diamantina (antigo Arraial do Tijuco) e Conceição. Incrustadas na zona do Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, suas terras guardavam limites com as províncias do Espírito Santo e da Bahia, beirando as encostas da Serra do Espinhaço. A região apresentava uma economia diversificada e intensamente dependente do trabalho escravo, na qual a extração de diamantes predominava sobre a agricultura mercantil voltada para o mercado regional. As fazendas de cultura espalhavam-se por todo lugar, enquanto as lavras estendiam-se, sobretudo, pelos leitos fluviais e dorsos das elevações ribeirinhas nos arredores de Diamantina.4 Inserida nas cadeias mercantis da economia mundial, Diamantina ocupava, em 1864, o posto de maior produtor de diamantes brutos do mundo e devia tal produtividade ao emprego massivo de mão de obra cativa e à privatização da exploração do diamante.5 Confrontado com a penúria de uma população que vivia da mineração e, em 1832, perdera os poucos campos cultivados com alimentos durante uma terrível seca, o intendente dos Diamantes concedeu aos faiscadores (pequenos mineradores) o direito de explorar alguns terrenos já lavrados, reservando outros como sendo de utilidade nacional. Negociantes abastados arremataram os lotes mais ricos e garantiram a exploração de veeiros minerais subterrâneos com o emprego de máquinas a vapor e de centenas de escravos. De acordo com os valores per capita dos diamantes exportados por Minas Gerais, entre os anos de 1819 e 1854, a produção diamantífera na província cresceu em 334%.6 Esses dados estatísticos revelam a importância de Diamantina para a economia em meados do século XIX. A queda da produção de diamantes a partir de 1870 parece ter apagado a memória desse surto econômico em boa parte da historiografia mineira, levada a projetar sobre a região o cenário de decadência que caracterizou o fim do século XVIII. Nos idos de 1860, a força da economia extrativista era tamanha que garantiu o afluxo continuado de escravos centro-africanos para Diamantina e a criação de novos povoados nas margens do Jequitinhonha à medida que faiscadores descobriam novas reservas diamantíferas.7 A população do Alto Jequitinhonha cresceu em sintonia com seu vigor econômico. Em 1856, a cidade do Serro possuía 10.584 habitantes.8 Se somados todos os distritos que compunham as cinco freguesias circunvizinhas à cidade, a população do município chegava a 44.562 habitantes, dos quais cerca de 20% eram escravos.9 Em Diamantina, existia em 1832 uma população de 12.354 pessoas, na qual os cativos figuravam como maioria, compondo cerca de 56% da população. Somados, eles perfaziam o total de 6.617 indivíduos, divididos quase igualmente entre africanos e negros nascidos no Brasil.10 Duas décadas mais tarde, em 1856, estimava-se que a população total do distrito de Diamantina chegasse a 17.000 habitantes em cifras calculadas pelo vigário local, não havendo números precisos quanto à participação dos escravos.
Mais de dez anos após a
extinção do tráfico negreiro, os escravos eram ainda maioria no trabalho de
exploração do diamante em Diamantina. Em janeiro de 1863, o relator de contas
da Câmara Municipal da cidade, José Ferreira de Andrade Brant, assim informou o
governo da província de Minas sobre o estado da atividade extrativa: [...] Que
cerca dos diversos pontos relativos à mineração deste município, a câmara
informa-se (sic) ao Exm. Governo o seguinte: quanto ao 1°, que o diamante, ouro
e ferro são os únicos minerais extraídos no município; e ao 2° que a quantidade
do diamante anualmente extraída é de 2.000 oitavas aproximadamente; a do ouro,
cuja mineração não é especial, orça de 15 a 20 mil oitavas; e a do ferro em 2
mil arrobas mais ou menos, porque apenas existem 6 fábricas neste município;
que as máquinas empregadas, à exceção de duas de vapor de pequena força e de
algumas bombas de ferro, ainda são as do antigo sistema. Ao 4° quesito orça a
comissão o número de trabalhadores mineiros em 12 mil; dois terços escravos e
um de pessoas livres, compreendendo administradores e feitores, oficiais
mecânicos e faiscadores.12 O crescimento demográfico e a explosão da produção
de diamantes corresponderam ao acirramento dos conflitos sociais na comarca do
Serro. Não havia regularidade na concessão de licenças para extração, tampouco
consenso entre a população sobre a melhor forma de regulamentá-la. De 1840 até
o fim dos anos 1860, a região foi varrida por uma sucessão de ocupações e
sangrentos combates nas lavras, protagonizados por uma população despossuída –
quase sempre de cor – em busca de terras para minerar. Na década de 1860,
faiscadores livres e escravos constituíam o grupo mais temido pela polícia,
sempre atenta à contínua participação de cativos em ocupações de terras, assim
como ao envolvimento de faiscadores e comunidades quilombolas em revoltas
escravas. A disputa por terra era a causa que unia a todos, reforçando os laços
de parentesco já existentes e as trocas que esses grupos realizavam no âmbito
da economia informal. Foi exatamente nesse cenário de lutas e questionamento do
direito de propriedade que os escravos da comarca do Serro planejaram
rebelar-se. Antecedentes Entre 1860 e 1864, o Ministério da Justiça do Império
registrou a ocorrência de 63 insurreições escravas no Brasil.13 Número
subestimado, já que nele não se encontram incluídos os diversos planos
frustrados e as fugas coletivas realizadas com sucesso em todo o país. Nessa
contagem oficial, a revolta do Serro de 1864 mereceu registro das fontes do
governo e ganhou espaço na obra de importantes historiadores do protesto
escravo. A primeira narrativa do levante apareceu em Rebeliões da senzala e
nasceu da interpretação de Clóvis Moura sobre os autos criminais de 1864
publicados por P. de Carvalho Neto no Recife.14 Moura situou o movimento na
continuidade da tradição de lutas escravas em Minas Gerais desde o século XVIII
e destacou o papel central dos quilombolas na articulação da revolta. Sua
assertiva de que o levante teria sido o mais bem organizado pelos escravos
mineiros na história definiu os parâmetros de todas as menções posteriores
sobre o evento, que podem ser encontradas nos panoramas das rebeliões
brasileiras elaborados por Luís Luna, José Alípio Goulart e Waldemar de Almeida
Barbosa.15 Se a insurreição do Serro foi, de fato, a mais bem planejada revolta
escrava realizada em Minas no século XIX é difícil dizer. Ainda são poucos os
estudos de caso sobre esses movimentos na província, especialmente no tocante à
segunda metade do Oitocentos. É certo, porém, que o levante de 1864 se insere
numa longa tradição de protesto em Minas Gerais, que abarca,
por exemplo, diversos levantes
ocorridos na década de 1830.16 Marcos Ferreira de Andrade estudou a fundo a
rebelião dos escravos da família Junqueira em Carrancas, centro-sul mineiro, no
ano de 1833. Analisando a conjuntura política do período regencial, Andrade
investigou seus desdobramentos sobre a política escrava e deu a conhecer um
movimento que refletia a predominância africana nas fazendas da região, sem
excluir a aliança com os crioulos.17 Do mesmo modo, em 1835, escravos
centro-africanos de Mariana e Ouro Preto trocaram cartas na organização de uma
revolta em que esperavam arregimentar forros e homens livres pobres para matar
seus senhores e invadir a Casa do Tesouro Público na capital da província de
Minas.18 As preparações para a insurreição do Serro começaram em maio de 1864,
quando da chegada de João Antônio dos Santos, novo bispo de Diamantina. Nas
vésperas da sagração do prelado, cativos de Serro e Diamantina realizaram a
primeira de muitas reuniões convocadas para discutir um plano de fuga coletiva
em direção ao sertão de Minas.19 Sob o comando de José Cabrinha, Nuno e Adão,
reuniu-se uma vasta gama de cativos com ofícios especializados, atuantes nos
meios urbano e rural. Os rebeldes trabalhavam como alfaiates, escravos
domésticos, pedreiros, tropeiros, mineiros, sapateiros, marceneiros e
carpinteiros, além de um ferreiro. A predominância de escravos qualificados
entre os rebeldes se explica pela rotina de trabalho que os colocava regular[1]mente em contato entre si,
já que eles circulavam entre diversas propriedades e eram rotineiramente
alugados para o desempenho de serviços entre o Serro e Diamantina. Deslocados
pelos senhores, acabavam por ampliar suas redes de relações e laços de solidariedade
junto a outros cativos, nas cidades, fazendas e lavras. Indo trabalhar num
domingo na Sesmaria, uma das diversas fazendas produtoras de aguardente do
arraial do Rio de Peixe, na comarca do Serro, o ferreiro Nuno pediu ao escravo
Demétrio que chamasse seus parceiros da Sesmaria para uma conversa. Reunidos
num quarto da escola da fazenda, os escravos debateram as possibilidades de
sucesso da fuga para o sertão, mas logo surgiram argumentos em favor de uma
rebelião. Dirigindo-se ao carpinteiro José Cabrinha, Nuno “contara a notícia
que vinha dos jornais a respeito da guerra, e disse-lhe que tinha vindo ordem
para a liberdade dos escravos, e que os brancos estavam escondendo essa
ordem”.20 A fuga parecia-lhe uma boa opção, mas considerava que “melhor seria
fazer uma porcaria na Cidade do Serro com a rapaziada”.21 Cabrinha respondeu
ter ainda “coisa melhor”, dizendo que “pela leitura que tinham das folhas, viam
que os liberais tratavam da liberdade dos escravos, e que por isso deviam estes
tratar de havê-la imediatamente por suas mãos”.22 Convencidos de que a
emancipação estava a caminho, os escravos presentes decidiram pela insurreição.
Nuno afirmou que só podia arranjar uma boa porção de escravos pelas oito léguas
em redor do Serro, mas, conhecendo a boa vontade de seu parceiro José Cabrinha,
sugeriu-lhe que viesse à cidade conversar com Adão, que era “um rapaz
astucioso, e armático”.23 Na visão de José Cabrinha, a reunião de domingo na
fazenda Sesmaria havia sido um sucesso. Certo do apoio de um número cada vez
maior de escravos, ele logo enviou uma carta a Adão por intermédio do escravo
Leonel, dizendo que a “rapaziada” já estava pronta e que tinha boas notícias de
Diamantina. O próprio Leonel, empregado no serviço doméstico da Sesmaria,
hesitara por um instante quando convidado por Cabrinha, pensando nas
dificuldades para a realização de uma rebelião. Acabou cedendo diante da
insistência de Cabrinha, que o insultara, comentando que “a rapaziada de hoje,
não era como a antiga, e que estava muito civilizada”.24 Muitas outras cartas
foram trocadas entre os rebeldes nos meses de setembro e outubro de 1864. José
Cabrinha era o principal autor das missivas que foram enviadas por meio de
Timóteo também para Nuno na fazenda Liberdade, propriedade do delegado da
cidade do Serro. É interessante notar que os portadores das cartas – Leonel e
Timóteo – eram escravos que trabalhavam com José Cabrinha nas várias partes da
fazenda da Sesmaria, sendo eles pertencentes a diferentes membros da família
Fonseca. Francisca de Araújo Padilha, proprietária de Cabrinha e Demétrio, era
mãe de Gabriel de Araújo Fonseca, senhor de Timóteo, e tia de Cândida Orlinda da
Fonseca, proprietária de Leonel. Entre os aliados dos rebeldes, estavam os
escravos que viviam no quilombo do Buraco do Facho, nos arredores de
Diamantina, e faiscadores pauperizados pela concentração de terras
diamantíferas nas mãos de grandes proprietários. Em 1864, a comunidade livre de
cor em muito ajudou os escravos a conseguir armamento e espalhar a notícia da
insurreição, servindo como ponte de comunicação entre as cidades e as matas da
comarca do Serro. Eram homens e, sobretudo, mulheres, empobrecidos, por vezes
de ascendência africana, que não haviam ascendido socialmente e continuavam a
desempenhar ocupações lado a lado com escravos. Além de minerar, libertos e
cativos buscavam lenhas nas matas, dormiam nos ranchos da beira dos rios
diamantinos, frequentavam as mesmas vendas, compareciam às mesmas igrejas e pertenciam
a irmandades locais. Ainda que misteriosos sobre suas companheiras nas
senzalas, os escravos do Serro falaram abertamente às autoridades sobre os
contatos estreitos que mantinham com mulheres libertas naturais do município. A
Eva Joaquina de Campos, por exemplo, Adão confiou a notícia de “que havia
guerra a respeito da liberdade dos escravos mas não deste País”.25 Muitas
dentre elas operavam como “falas” dos quilombolas, ou seja, informantes que
alertavam os escravos fugidos sobre a organização de expedições de combate,
transmitiam notícias diversas ouvidas pelas cidades, mantinham com eles
relações comerciais ou ofereciam refúgio, quando necessário. E diga-se ainda
que diversas forras habitavam os quilombos da periferia de Diamantina, vivendo
sob a liderança da “rapaziada sujeita das matas”.26 A rebelião Ainda que
denunciada pelo escravo Vicente a seu amo, no início de outubro, a revolta
estourou nas lavras diamantinas do Arraial da Chapada, a 30 quilômetros de
Diamantina. Após realizar várias prisões no Serro, o juiz municipal de
Diamantina, Bernardino José Pereira de Queiroz, encontrou as famílias de São
João aterradas não apenas com a notícia do levante, mas igualmente com a
movimentação de negros desconhecidos que rondavam armados pelos arredores da
povoação. Antes mesmo do fim do mês, Queiroz comunicou ao presidente da
província de Minas que não havia razão para otimismo: [...] ficou evidente que
a insurreição se acha ramificada neste Município (Diamantina), sendo o seu mais
temível núcleo a lavra do Barro, onde existem reunidos para mais de 400
escravos em uma circunferência menor de vinte mil braças, os quais além de
acharem-se quase à fala dispõem de meios pecuniários pela riqueza da referida
lavra.27 Tamanho número de escravos pertencia tanto aos serviços do Barro
quanto à Lavra do Duro. Cerca de cem praças da Guarda Nacional levaram dois
meses para prender os escravos do tenente-coronel Felisberto Ferreira Brant e
de Rodrigo Souza dos Reis que haviam ocupado as lavras e ocultavam armas. O
delegado João Raymundo Mourão desconfiava que eles andassem sempre
“dinheirosos” e logo descobriu, com a prisão da quilombola Vitória da Costa,
que os escravos das lavras tinham comunicação permanente com os quilombolas dos
subúrbios de Diamantina. Vitória havia sido convidada para a rebelião na
rancharia do Barro, onde escutara dos cativos Lucas e Cesário que “eles estavam
para ficarem livres, e Ricos e os brancos pobres”.28 As diligências nas lavras
diamantinas avançaram na medida da boa ou má vontade dos senhores em permitir
buscas em suas propriedades e estenderam-se desde os serviços de mineração do
Jequitinhonha até o Serro. Em Conceição, 50 escravos deixaram a fazenda do
major Antônio da Silva Pereira e provocaram o aquartelamento de mais 50 praças
da Guarda Nacional no termo. Nas imediações de Diamantina, constava que um
grupo de 80 negros supostamente saídos da Lavra do Barro se preparava para
invadir a cidade do Serro, onde os quilombolas continuavam a deixar os cidadãos
em sobressalto. O medo da rebelião era ainda tão forte em novembro de 1864 que
o presidente da província fez ver ao delegado de Diamantina a necessidade de
manter um destacamento permanente no “vulcão do Barro”. Além da reunião de
forças, pensava ele que era preciso ultimar logo o processo aberto para julgar
os acusados pela insurreição, já que “a ação das leis sobre os culpados produz
sempre os seus salutares exemplos”.29 A insurreição do Serro resultou em um
desfecho drástico para seus protagonistas. Planejada pouco antes da Guerra do
Paraguai, ela foi sufocada com a prevenção e força cabíveis a um país em estado
de guerra. O carpinteiro José Cabrinha, considerado o cabeça da revolta, foi
sentenciado com a pena de galés por 20 anos. Nuno, Demétrio, Adão, Leonel e
Sebastião foram punidos com penas de açoites que variaram de 200 a 900
chibatadas, combinadas com o uso de ferro no pescoço por períodos de três meses
a um ano. Alexandre, irmão de José Cabrinha, e o tropeiro Faustino, único
escravo africano indiciado por participação na conspiração de 1864, foram
absolvidos. Curiosamente, nenhum cativo de Diamantina foi pronunciado ou
condenado por envolvimento no levante. Os alfaiates David e Francisco, vendidos
havia pouco tempo do Serro para aquela cidade, sofreram interrogatório, mas
apenas David foi punido com o recrutamento. Ainda que desbaratado o plano de
José Cabrinha e seus parceiros, o perigo não estava afastado nos municípios do
Serro e Diamantina, onde sempre proliferavam novos planos de rebelião nascidos
da leitura geopolítica que escravos faziam dos jornais O que se “ouvia” pelos
jornais Muitos entre os líderes da rebelião de 1840 possuíam algum grau de
alfabetização. Demétrio e David, por exemplo, disseram ser letrados, enquanto
Sebastião, escravo doméstico na fazenda Sesmaria, afirmou “poder ler muito mal
a letra redonda”.30 Com o progresso das investigações, houve até quem dissesse
que os escravos do Serro trocavam cartas com os escravos da Companhia do Gongo
Soco, em Mariana. A presença de cativos letrados na liderança do levante de
1864 provocou intenso debate entre proprietários mineiros, que desconheciam o
quanto seus escravos sabiam sobre propostas de abolição existentes no Brasil e
no exterior. Quando a insurreição veio à tona, o deputado serrano José Joaquim
Ferreira Rabello foi o primeiro a reclamar de “alguns escravos que lendo as
ocorrências da guerra civil nos Estados Unidos as transmitem aos que não sabem
ler”.31 Ele se referia à prática bastante comum entre escravos alfabetizados de
lerem jornais em voz alta para outros cativos escutar. Assim eles educavam seus
parceiros iletrados, criando um ambiente em que escravos possuidores de uma
tradição oral podiam participar da cultura escrita dominada pelos brancos.
Escutando os outros, escravos analfabetos se inteiravam sobre eventos nacionais
e internacionais, infundindo-lhes novos significados ao redor dos quais
estratégias práticas de resistência à escravidão podiam se consolidar. O acesso
aos jornais projetava nos escravos brasileiros, para além do espaço demarcado
por seus senhores, o desenvolvimento de um discurso de oposição ao cativeiro
que contava a seu favor com a decadência do sistema escravocrata por todos os
países do Atlântico. Na comarca do Serro, os cativos liam O Jequitinhonha,
único jornal a circular em Diamantina durante a década de 1860 O periódico
havia sido fundado em 1860 pelo jurista, jornalista e deputado Joaquim Felício
dos Santos com a bandeira de órgão do partido liberal na cidade. Apesar dos
motes políticos, O Jequitinhonha não era apenas uma folha partidária. Em suas
páginas, havia sessões de noticiário nacional e internacional, cartas de
leitores, peças de literatura, comunicados, anúncios e colunas sobre a história
dos sertões diamantinos. Os primeiros exemplares da folha foram o espaço de
gestação da principal obra literária de Felício dos Santos, Memórias do
Distrito Diamantino.32 O Jequitinhonha cobriu de perto a Guerra Civil Americana
desde o seu início, em 1861, e publicou com frequência comentários sobre as
implicações que a guerra poderia ter no Brasil. Assim como no Serro, notícias
sobre a secessão nos Estados Unidos influenciaram rebeliões escravas nas
províncias do Maranhão e Pará. Suas histórias funcionaram como janelas para o
desenho dos mapas cognitivos e políticos que os escravos criaram para negociar
o seu futuro no Segundo Reinado.33 Além da guerra no exterior, corriam nas duas
casas do parlamento brasileiro calorosas discussões em torno da premência de se
regulamentar o regime escravista. A intenção geral era purgá-lo do que ele
teria de mais odioso e repugnante sem, no entanto, extingui-lo. Incluídas na
pauta do Partido Liberal, as reformas nada tinham de revolucionárias, mas
repercutiam o reconhecimento geral de que a escravidão estava com os anos
contados. Sem jamais cogitar na abolição imediata, Silveira da Mota, Tavares
Bastos e Nabuco de Araújo estiveram na liderança de projetos gradualistas
voltados para “melhorar a sorte dos escravos” e tutelar qualquer processo de
transição para o trabalho livre. Além de sugerir a preparação da abolição
gradual, políticos liberais tentavam contornar o argumento conservador de que
uma tal manobra resultaria no colapso da economia do país. Se pudessem, alguns
parlamentares, como o deputado fluminense Joaquim Manoel de Macedo, sequer
tocariam em tão delicado assunto por entenderem que tais debates inspiravam um
“medo pânico” nas povoações agrícolas e davam força aos rumores de que existia
no país “um partido de abolicionistas”.34 Senhores de escravos e autoridades
acompanharam atemorizados a circulação de “ideias de liberdade” pelas
províncias do Império sem poder fazer muito diante da dispersão de suas fontes.
No mínimo, esforçavam-se em não serem eles mesmos os responsáveis por
disseminá-las. De uma forma geral, a guerra civil nos Estados Unidos ganhou
visibilidade para a elite brasileira como cenário caótico a servir de exemplo
para o país. Com a abolição em terras norte-americanas, ela passou a temer a
nova posição do Brasil que, ao lado de Cuba, experimentava o isolamento
internacional por ser um dos últimos países escravistas das Américas. Para os
senhores escravocratas, ficou claro mais uma vez que, no lugar de um processo
controlado por meio de uma legislação progressiva, a reforma em relação ao
“elemento servil” podia teimar em acontecer de forma rápida e revolucionária.
Com o espectro da guerra civil ao fundo, cresceram as preocupações com as
consequências da discussão pública da abolição, seja por agitar a imaginação e
a ação dos escravos, seja por atrair a ação filantrópica de abolicionistas
estrangeiros. Letras e cidadania A disseminação de rumores foi uma arma
política poderosa no Brasil oitocentista e, embora fizesse parte do repertório
de diferentes grupos sociais, tinha especial significado para as comunidades
cativas. Trocados através de canais da vida cotidiana – como em conversas
fortuitas nas tabernas ou no ambiente de trabalho – e abertos à contínua
improvisação e aprimoramento por seus interlocutores, os rumores articulavam
aspirações e ansiedades que dificilmente poderiam ser expressadas de outra
forma. Ao mobilizarem indivíduos proibidos de atuar na arena política formal,
esses rumores permitiam a projeção de um novo terreno de luta, no qual as
demandas dos cativos transitavam livremente e onde era possível imaginar
aliados poderosos. Para um grupo que dependia quase sempre do contato pessoal
direto para obter informação, o rumor era uma forma narrativa fundamental que
dava vida a comunidades políticas alicerçadas na partilha de identidades e
experiências culturais sob o cativeiro.35 No entanto, ainda que a oralidade
predominasse entre os escravos, a palavra escrita os aprisionava desde o
momento em que eram definidos como propriedade de outrem. Por meio de
instrumentos financeiros, recibos de vendas, inventários, passes ou cartas de
emancipação, a língua escrita comunicava o poder dos senhores e o confinamento
dos escravos à margem da sociedade.36 Mesmo assim, alguns escravos perseveraram
em meio às dificuldades e aprenderam a ler. Outros aprenderam a escrever ou
contar. Demonstrando algum nível de alfabetização, alguns se passaram por
livres. Outros ainda se puseram a ler os jornais e a trocar cartas com o
objetivo de organizar rebeliões, como a de 1864. Contudo, deve-se questionar o
fato de que uma população predominantemente analfabeta pudesse fazer uso da
imprensa escrita para coletar informações julgadas cruciais para a conquista de
sua liberdade. Dados do Censo brasileiro de 1872 registram que apenas 15,75% da
população total do país (incluindo escravos) sabiam ler e escrever no final do
Segundo Reinado.37 Em outras palavras, a maioria dos brasileiros vivia numa
realidade em que a oralidade não apenas coexistia com a língua escrita, mas
predominava na vida cotidiana. A leitura, porém, era não raro uma atividade
coletiva que incitava a formação de novos significados pelos ouvintes. Ao lerem
em voz alta nas fazendas do Serro, escravos alfabetizados contribuíam para
integrar seus pares num mundo em que notícias não precisavam ser memorizadas de
forma literal. Setores orais de sociedades letradas simplesmente não dispunham
de comunicação perfeita a longa distância. A dificuldade de entender como os
escravos podiam conectar eventos registrados por escrito à causa concreta da
emancipação decorre da percepção errônea de que, uma vez publicadas, notícias
carregavam um significado inequívoco. Escravos viam geografia, tempo e relações
humanas através do filtro formado por suas histórias de migração, destituição e
ruptura permanente de relações familiares. Nesse contexto, a alfabetização
possuía um significado mais amplo do que a habilidade de ler e escrever. O
domínio das letras abria espaço para uma lógica alternativa, uma forma
específica de ler relações de poder na vida cotidiana. Por essa razão, senhores
desencorajavam a educação de seus trabalhadores e, quando a promoviam, tendiam
a limitá-la às necessidades dos ofícios a serem desempenhados pelos cativos. É
preciso também levar em consideração que, na segunda metade do século XIX, a
presença cada vez mais acentuada da língua escrita estava transformando regimes
de veracidade e autenticação entre os brasileiros. Aquilo que valia legalmente
devia ser passado por escrito. Para grande parte dos escravos, a palavra
escrita carregava o peso de um documento oficial. Muitos claramente vinculavam
os meios impressos à noção de legalidade e ao âmbito da ação governamental. A
população escrava estava submetida a uma cultura extremamente jurídica em que
se procurava registrar todo tipo de transação cotidiana. Curiosamente, o Brasil
oitocentista era um país a um só tempo legalista e semiletrado que concedia
liberdade por documento escrito a cativos que raramente o podiam ler. A
insurreição de 1864 sugere que estudos sobre o protesto escravo no Brasil
precisam levar seriamente em consideração o conhecimento que os negros
brasileiros tinham das fronteiras abstratas que demarcavam escravidão e
liberdade nas Américas. Desenrolando-se nos bastidores do segundo boom da
extração de diamantes em Minas Gerais, a rebelião germinou de uma combinação
singular entre a interpretação dos rebeldes sobre o momento histórico em que
viviam e as culturas negras construídas por crioulos e africanos nas zonas de
mineração do Alto Jequitinhonha. O levante trouxe à tona um projeto de vida
alternativo almejado por escravos num momento crucial das discussões sobre o
futuro do cativeiro no Brasil. Seu ativismo político revelou que parte da
população de cor de Minas Gerais compreendia a escravidão em termos atlânticos,
segundo os quais a guerra nos Estados Unidos figurava como movimento pela
libertação dos escravos de todo o continente. Suas ideias de liberdade
invocavam noções de cidadania que não obedeciam a fronteiras nacionais e
demonstram que sociedades escravistas nas Américas estavam ligadas por mais do
que relações comerciais e diplomáticas. Aos olhos dos escravos de Serro e
Diamantina, os jornais garantiam que o Atlântico chegasse até o Jequitinhonha.
RESUMO | Este artigo conta a
história da rebelião escrava do Serro ocorrida na província de Minas Gerais em
outubro de 1864. Cientes, por meio de jornais, dos projetos emancipacionistas
em debate no parlamento nacional e da guerra civil nos Estados Unidos, escravos
das lavras de dia[1]mantes, fazendas, quilombos
e das cidades do Serro e Diamantina plane[1]jaram
uma “guerra contra os brancos” para obter sua liberdade. Por meio da análise
dessa revolta, pretende-se trazer à tona o papel da imprensa e da alfabetização
escrava no processo de resistência negra ao cativeiro, assim como suas relações
com o cenário político da década de 1860. ABSTRACT | This article tells the
story of the Serro slave rebellion that occurred in the Province of Minas
Gerais in October 1864. Aware, through newspapers, of the emancipation debate
taking place in the national legislature, and of the American civil war, slaves
working in diamond mines, on farms, those living in enclaves, as well as in the
cities of Serro and Diamantina planned a “war against the Whites” in order to
gain their freedom. By analyzing this revolt we seek to bring to the fore the
role of the press and of slave literacy within the process of slave resistance
to capti[1]vity, as well as to their
relations with the political scene during the 1860’s.
Notas | 1. Acareação entre Eva
Joaquina de Campos e Adão, escravo de D. Ermelinda Cândida Perpétua
(21/10/1864). Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (doravante ANRJ), Corte de
Apelação, processo crime de insur[1]reição: José Cabrinha
(escravo), Serro (1865), p. 12. 2. Interrogatório de Antônio (13/10/1864).
ANRJ, Corte de Apelação, pro[1]cesso crime de insurreição:
José Cabrinha (escravo), Serro (1865), p. 37. 3. 3° Interrogatório de Adão
pardo (21/11/1864). ANRJ, Corte de Apelação, processo crime de insurreição:
José Cabrinha (escravo), Serro (1865), p. 75. 4. Ofício enviado pelo fiscal
interino dos diamantes João Pires Cardoso ao presidente da província de Minas
Gerais, Quintiliano José da Silva (04/08/1845). Arquivo Público Mineiro
(doravante APM), Presidência da Província, Mineração e Terrenos Diamantinos,
1843-1846, PP1/19, cx. 06. 5. As lavras de Diamantina foram desimpedidas como
resposta à grande seca de 1832 e 1833, muito embora a Real Extração tenha
permanecido ativa até 1841. 6. SLENES, Robert W. Múltiplos de porcos e
diamantes: a economia escravista de Minas Gerais no século XIX. Cadernos IFCH,
Unicamp, Campinas, n. 17, 1985. p. 47 e 67. 7. Sobre a importância do tráfico
negreiro para Minas, ver: LIBBY, Douglas Cole. Minas na mira dos
brasilianistas: reflexões sobre os trabalhos de Higgins e Bergad. In: BOTELHO,
Tarcísio Rodrigues et al. (Org.). História quantitativa e serial no Brasil: um
balanço. Goiânia: ANPUH-MG, 2001. p. 279-304; FRAGOSO, João Luís. Alegrias e
artimanhas de uma fonte seriada. Os códices 390, 421, 424 e 425: despachos de
escravos e pas[1]saportes da Intendência de
Polícia da Corte, 1819-1833. In: BOTELHO et al. (Org.). História quantitativa e
serial no Brasil, p. 239-278. 8. Mapa das Freguesias, Distritos, Fogos,
Populações parciais e geral do Município do Serro (janeiro de 1856), elaborado
pelo delegado de polícia Bento Carneiro. APM, Seção Provincial, Presidência da
Província, cx. 50, doc. 24. 9. Extrato das informações prestadas pelas Câmaras
Municipais da Província em cumprimento das circulares de 28 de novembro de 1853
e 11 de novembro de 1854. Relatório do Presidente da Província de Minas Gerais,
Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos. Biblioteca Nacional (doravante BN),
25/03/1855, anexo sem paginação. 10. Censo provincial do distrito da cidade de
Diamantina (1832), citado em: SOUZA, José Moreira de. Cidade: momentos e
processos. Serro e Diamantina na formação do norte mineiro no século XIX. São
Paulo: ANPOCS/Marco Zero, 1993, p. 116, 123. No APM, há um censo para a mesma
localidade que contabiliza 12.445 habitantes, dos quais 8.929 (72%) seriam
escravos. Tais números devem ser relativizados, pois provavelmente correspondem
apenas a estimativas. Ver: Lista Nominal dos Habitantes (por fogos) da Vila
Diamantina do Serro (20/07/1832) elaborada pelo juiz de paz da paróquia, Manoel
Vieira Couto. APM, Seção Provincial, Presidência da Província, cx. 11, doc. 7.
11. Estimativa do vigário da paróquia a pedido da Câmara Municipal de
Diamantina. É possível que a população tenha crescido ainda mais, em função da
corrida ocasionada pela abertura das lavras à exploração particular. SOUZA.
Cidade, p. 116. 12. O Jequitinhonha, 02/08/1862, 21/02/1863, p. 3. O periódico
não explicita o terceiro quesito. 13. Estatística Criminal. BN, Relatório do
Ministério da Justiça de 1865 referente ao ano de 1864, p. 1.
14. CARVALHO NETO, P. de.
Rebelião de escravos (Apresentação de um documento inédito). Resenha Literária,
Recife, 1864. 15. LUNA, Luís. O negro na luta contra a escravidão. Rio de
Janeiro: Leitura, 1968. p. 149-151; GOULART, José Alípio. Da fuga ao suicídio:
aspectos de rebeldia dos escravos no Brasil. Rio de Janeiro: Conquista, 1972.
p. 178-180; BARBOSA, Waldemar de Almeida. Dicionário histó[1]rico-geográfico das Minas
Gerais. Belo Horizonte: Saterb, 1971. p. 75. 16. Refiro-me aqui às tentativas
de rebelião ocorridas em Carrancas (1831 e 1833), Santa Rita do Turvo (1831),
Itabira do Campo (1831) e Mariana e Ouro Preto (1835). A respeito, ver:
ANDRADE, Marcos Ferreira de. Rebeldia e resistência: as revoltas escravas na
província de Minas Gerais (1831-1840). Dissertação (Mestrado em História) –
Departamento de História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
Universidade Federal de Minas Gerais, 1996; LISLY, Andréa. Crime e revolta:
relações entre senhores e escravos em Minas Gerais nas pri[1]meiras décadas do século
XIX. Registro, Mariana, ano I, n. 1, mar./ago. 1994. p. 5. 17. Os escravos de
Carrancas esperavam tomar conta das propriedades em que trabalhavam, certos de
que os restauradores que acabavam de realizar uma sedição militar em Ouro Preto
os ajudariam. ANDRADE. Rebeldia e resistência; ANDRADE, Marcos Ferreira de.
Rebelião escrava na comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais: o caso Carrancas.
Afro[1]Ásia, Salvador, n. 21-22,
p. 45-82, 1998/1999. 18. LISLY. Crime e revolta. 19. 1° Interrogatório de Nuno,
escravo de Veríssimo Pereira dos Reis (24/10/1864). Corte de Apelação, processo
crime de insurreição: José Cabrinha (escravo), Serro (1865), p. 22. 20.
Interrogatório feito ao escravo José Cabrinha (24/10/1864). Corte de Apelação,
processo crime de insurreição: José Cabrinha (escravo), Serro (1865), p. 24.
21. Depoimento da testemunha Joaquim Bernardino Pereira de Queiroz
(21/11/1864). Corte de Apelação, processo crime de insurreição: José Cabrinha
(escravo), Serro (1865), p. 66. 22. 2° Interrogatório do escravo Nuno
(22/11/1864). Corte de Apelação, processo crime de insurreição: José Cabrinha
(escravo), Serro (1865), p. 87. 23. Depoimento da testemunha Miguel Pereira
Luís (21/11/1864). Corte de Apelação, processo crime de insurreição: José
Cabrinha (escravo), Serro (1865), p. 64. 24. Interrogatório de Leonel
(23/11/1864). Corte de Apelação, processo crime de insurreição: José Cabrinha
(escravo), Serro (1865), p. 98. 25. Depoimento de Eva Joaquina de Campos
(21/10/1864). Corte de Apelação, processo crime de insurreição: José Cabrinha
(escravo), Serro (1865), p. 14. 26. Ofício enviado pelo delegado de Diamantina,
João Nepomuceno Aguilar, ao chefe de Polícia da província de Minas Gerais
(19/08/1865). ANRJ. Ofícios de Presidentes de Província (MG), IJ1, maço 630
(1865 - segundo semestre).
27. Cópia de ofício enviado
pelo juiz de direito da comarca do Serro, João Salomé Queiroga, ao presidente
da província de Minas, Pedro de Alcântara Cerqueira Leite (29/10/1864). ANRJ.
Ofícios de Presidentes de Província (MG), IJ1, maço 628 (1864). 28. Interrogatório
feito pelo delegado de polícia João Raymundo Mourão à Vitória da Costa, por
alcunha o Vitório (19/11/1864). Biblioteca Antônio Torres: processos criminais
(Diamantina), maço 81.
29. Ofício enviado pelo
presidente da província de Minas, Pedro de Alcântara Cerqueira Leite, ao juiz
de direito da comarca do Serro, João Salomé Queiroga (10/11/1864). ANRJ.
Ofícios de Presidentes de Província (MG), IJ1, maço 628 (1864). 30. Interrogatório
ao réu Sebastião (23/11/1864). Corte de Apelação, pro[1]cesso
crime de insurreição: José Cabrinha (escravo), Serro (1865), p. 98. 31. Carta
enviada por José Joaquim Ferreira Rabello ao presidente da província de Minas,
Pedro de Alcântara Cerqueira Leite (11/10/1864). ANRJ. Ofícios de Presidentes
de Província (MG), IJ1, maço 628 (1864). 32. SANTOS, Joaquim Felício dos.
Memórias do Distrito Diamantino. Petrópolis: Vozes; Brasília: INL, 1978. 33. O
historiador Phillip Troutman chama de “alfabetização geopolítica” as
habilidades e experiências que levaram escravos, libertos e quilombolas a poder
se imaginar como parte de uma comunidade atlântica formada a partir não somente
por ligações literais entre eles, mas também pelo que há de comum na condição
escrava, por formas similares de ler o mundo e por práticas culturais.
TROUTMAN, Phillip. Grapevine in the Slave Market: African American Geopolitical
Literacy and the 1841 Creole Revolt. In: JOHNSON, Walter (Ed.). The Chattel
Principle: Internal Slave Trades in the Americas. New Haven, CT: Yale
University Press, 2004. p. 203-233. 34. BN, Anais da Câmara dos Deputados,
1864, tomo II, sessão em 31/03/1864, p. 289. 35. Em comentário sobre a
Revolução Haitiana, Julius Scott refere-se, por exemplo, à partilha entre eles
de uma “cultura da expectativa”, alimentada permanentemente pela troca de
informações sobre os desenvolvimentos históricos do mundo Atlântico. Ver:
SCOTT, Julius. The Common Wind: Currents of Afro-American Communication in the
Era of the Haitian Revolution. Duke University: PHD thesis, 1986. p. 118. 36.
GRAHAM, Sandra Lauderdale. Writing from the Margins: Brazilian Slaves and
Written Culture. Comparative Studies in Society and History, n. 49, v. 3, p.
611-636, 2007. 37 CHALHOUB, Sidney. The Politics of Silence: Race and
Citizenship in
Isadora Moura Mota é mestre em
História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutoranda em
História na Brown University, em Providence, Estados Unidos. Sua tese de
doutorado, em andamento, trata do papel da alfabetização escrava nas lutas pela
emancipação no Brasil na segunda metade do século XIX. As questões tratadas
neste artigo são aprofundadas em O ‘vulcão’ negro da Chapada: rebelião escrava
nos sertões diamantinos (Minas Gerais, 1864), dissertação de mestrado defendida
na Unicamp em 2005. E-mail: isadora_mota@brown.edu
site: www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm.pdf/2014A07.pdf
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